Política de reembolso

Política de Trocas e Devoluções – DOURA

A presente Política de Trocas e Devoluções aplica-se às compras efetuadas através da loja online da DOURA e encontra-se em conformidade com o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, e demais legislação portuguesa aplicável.

1. Direito de Livre Resolução

Nos termos da legislação em vigor, o consumidor dispõe do prazo de 14 (catorze) dias consecutivos após a receção da encomenda para exercer o direito de livre resolução do contrato, sem necessidade de indicar qualquer motivo.

Para exercer este direito, o cliente deverá comunicar a sua decisão através do e-mail de apoio ao cliente ou por outro meio que permita prova da comunicação.

Após essa comunicação, o produto deverá ser devolvido no prazo legal.

1. Condições para Aceitação da Devolução

Para que a devolução ou troca seja aceite, o artigo deverá:

* encontrar-se sem qualquer sinal de utilização;
* manter todas as etiquetas originais;
* ser devolvido na embalagem original;
* não apresentar manchas, odores, danos ou alterações;
* conservar intacto qualquer selo ou proteção higiénica existente.

A DOURA reserva-se o direito de recusar devoluções de artigos que não cumpram estas condições.

1. Artigos de Higiene

Sempre que exista selo higiénico ou proteção de segurança, a sua remoção ou violação poderá impedir a aceitação da devolução, nos termos da legislação aplicável aos bens selados por razões de proteção da saúde ou higiene.

1. Troca por Tamanho

A DOURA aceita pedidos de troca por tamanho, sujeitos à disponibilidade de stock.

O artigo deverá cumprir integralmente todas as condições previstas na presente política.

Caso o tamanho pretendido não esteja disponível, o cliente poderá optar por vale de compra ou reembolso, conforme aplicável.

1. Custos de Devolução

5.1 Devolução por livre resolução (arrependimento)

Quando a devolução resulte exclusivamente da vontade do cliente (por exemplo, mudança de opinião, escolha de tamanho, cor ou modelo), os custos de envio da devolução serão suportados pelo cliente.

5.2 Produto defeituoso ou erro da DOURA

Caso seja entregue um produto:

* com defeito de fabrico;
* diferente do encomendado;
* com tamanho ou modelo enviado incorretamente;

a DOURA suportará integralmente os custos de recolha ou devolução e procederá à substituição do artigo ou ao respetivo reembolso, nos termos legais.

1. Verificação da Mercadoria

Após a receção da devolução, a DOURA procederá à inspeção do artigo.

Caso sejam verificados sinais de utilização, ausência de etiquetas, danos, lavagem, odores, manchas ou qualquer depreciação incompatível com uma mera inspeção do produto, a devolução poderá ser recusada.

1. Reembolsos

Uma vez aprovada a devolução, o reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo diferente com o cliente.

O reembolso será realizado dentro do prazo legal previsto na legislação portuguesa.

1. Contactos

Todas as solicitações relativas a trocas e devoluções deverão ser efetuadas através dos canais oficiais de apoio ao cliente da DOURA.

E-mail: Contato@douraswimwear.com

Telefone: +351 927 451 051